PRESIDENTA DILMA SANCIONA LEI QUE FIXA GASTOS MÍNIMOS EM SAÚDE PELO GOVERNO

18/01/2012 16:48

16/Janeiro/ 2011

COMEÇAM NESTA QUARTA AS MATRÍCULAS PARA REDE ESTADUAL

Escrito por Neilton Brito

16/01/2012, Segunda


As escolas da rede estadual de ensino iniciam nesta quarta-feira (18) o período de matrícula de alunos para o ano de 2012. As inscrições para novos estudantes podem ser feitas em qualquer unidade escolar da Bahia, independentemente do local escolhido para freqüentar as aulas. O atendimento é realizado das 8h às 20h, sem intervalos, até o dia 27 de janeiro. É necessário levar original do histórico escolar ou atestado de escolaridade, original e cópia de RG e CPF, comprovante de residência e código do Salvador Card para quem mora na capital. No caso dos alunos que já pertencem à rede estadual ou municipal de ensino, a matrícula pode se feita pela internet, pelo site da Secretaria da Educação do Estado. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone 0800 285 8000.
Em Jitauna as matriculas podem ser feitas nos próprios colégios ou escolas da rede estadual as matricula serão abertas ainda esta semana.

PRESIDENTA DILMA SANCIONA LEI QUE FIXA GASTOS MÍNIMOS EM SAÚDE PELO GOVERNO

Escrito por Neilton Brito

16/01/2012, Segunda


Publicada nesta segunda-feira (16), no Diário Oficial da União, a sanção da presidente Dilma Rousseff à lei que define os gastos públicos em saúde, bem como os percentuais mínimos de investimento na área por parte da União, estados e municípios.
A norma regulamenta a chamada "Emenda 29" - mudança constitucional aprovada em 2000 que previa os gastos mínimos - ao descrever como será feita a aplicação do recursos. A proposta da lei, que tramitava há mais de 10 anos no Congresso, foi aprovada em definitivo pelo Senado em dezembro do ano passado. O texto encaminhado pelo Congresso sofreu 15 vetos da Presidência. Entre os cortes, dois se relacionavam à Contribuição Social sobre a Saúde (CSS), um novo tributo cujos recursos seriam destinados à área, mas cuja cobrança que já havia sido derrubada na Câmara e no Senado.
Outro veto diz respeito aos recursos que a União deve aplicar anualmente na saúde. Pelo texto aprovado, o governo federal deve investir o montante do ano anterior acrescido da variação percentual do Produto Interno Bruto (PIB), que mede o crescimento da economia. O veto presidencial impede que uma eventual revisão para cima nesse percentual obrigue o governo a aplicar créditos adicionais para ajustar o valor. G1

 

PRESO HOMEM COM PNEU DE CARRO CHEIO DE MACONHA

Escrito por Neilton Brito

16/01/2012, Segunda


Os Policiais militares da 66ª CIPM de Feira de Santana prendeu no sábado (14) no Bairro Santo Antônio dos Prazeres, o jovem Wallas Oliveira de Araújo, 19. Com o meliante a polícia encontrou um pneu de carro-de-mão com cerca de 1kg de maconha no seu interior. Wallas foi conduzido pelos policiais para a Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes de Feira de Santana.