JADER BARBALHO SERÁ EMPOSSADO

30/12/2011 11:35

28 de Dezembro de 2011

JADER BARBALHO SERÁ EMPOSSADO

Postado por Neilton Brito

28/12/2011, Quarta-feira

Do G1, em Brasília


A mesa diretora do Senado, em pleno recesso parlamentar se reuniu na tarde desta quarta-feira (28) e deu posse ao peemedebista Jader Barbalho, ex-presidente da Casa e ex-governador do Pará. Na reunião, a mesa diretora analisou o pedido de posse de Barbalho, feito logo após a diplomação pelo Tribunal Regional Eleitoral do Pará. Depois de um ano aguardando uma decisão da Justiça, o peemedebista foi liberado no último dia 14 pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) para tomar posse como senador. Em 2001, Barbalho renunciou ao mandato de senador para evitar um processo de cassação.
Com a posse ainda em 2011, Jader assume o cargo no Senado recebendo automaticamente quase R$ 30 mil, referentes à ajuda de custo paga aos senadores nos finais de ano equivalente ao valor do salário mensal (R$ 26.723,13) somado aos R$ 2,6 mil que ele receberá pelos dias trabalhados na convocação extraordinária. No final de janeiro, Jader passará a receber os vencimentos mensais.

 

Saiba mais
Em outubro do ano passado, o STF havia decidido que o registro de candidato de Barbalho deveria ser negado com base na Lei da Ficha Limpa. Mas depois que o Supremo derrubou a validade da Ficha Limpa para 2010, a defesa de Barbalho recorreu a fim de que ele pudesse assumir o mandato.
Embora barrado pela Ficha Limpa, Barbalho recebeu na eleição do ano passado 1,8 milhão de votos, quantidade suficiente para ocupar uma das vagas de senador pelo Pará. Impedido de assumir foi substituído por Marinor Britto (PSOL-PA), que obteve 727,5 mil votos.

 

TCM REJEITAS CONTAS DE VITÓRIA DA CONQUISTA, JEQUIÉ E CÂNDIDO SALES

Postado por Neilton Brito

28/12/2011, Quarta-feira


O TCM (Tribunal de Contas dos Municípios) rejeitou as contas das prefeituras de Vitória da Conquista, Jequié e Cândido Sales. Sobre Conquista, o TCM julgou que houve gastos acima do que foi arrecadado, gerando um déficit de R$ 14,2 milhões. O Poder Executivo abriu créditos adicionais suplementares de R$ 15,8 milhões, sendo o montante de R$ 2,1 milhões por fonte sem respaldo legal e de R$ 3,05 milhões, sem a identificação das disponibilidades financeiras. O prefeito Guilherme Menezes (PT), que foi multado em R$ 1,5 mil, pode recorrer da decisão.
Em relação a Jequié, sob a gestão do prefeito, Luiz Amaral (PMDB), o TCM solicitou a formulação de representação ao Ministério Público, aplicou multa de R$ 32 mil e determinou ao gestor a devolução aos cofres municipais da quantia de R$ 1.337,00, referente ao pagamento de juros e multas por atraso no cumprimento das obrigações. Sobre Cândido Sales, o conselheiro do TCM, Fernando Vita, imputou à prefeita Sidélia Lemos (PR) multa de R$ 8 mil e o ressarcimento aos cofres municipais de R$ 143.441,91, sendo R$ 142.441,91 referentes à baixa de valores do Ativo Realizável, sem apresentação do devido Processo Administrativo e R$ 1.275, referentes a pagamentos a secretários municipais acima do limite definido em Lei.
(Jequié reporter)