CONTAS DA PREFEITURA DE JITAUNA TAMBÉM JÁ FORAM REJEITADAS PELO TCM

02/01/2012 11:45

29 de Dezembro de 2011

CONTAS DA PREFEITURA DE JITAUNA TAMBÉM JÁ FORAM REJEITADAS PELO TCM

Postado por Neilton Brito

29/12/2011, Quinta-feira


PARECER PRÉVIO Nº 978/11
Opina pela rejeição, porque irregulares, das contas da Prefeitura Municipal de JITAUNA, relativas ao exercício financeiro de 2010.


O TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 75, da Constituição Federal, art. 91, inciso I, da Constituição Estadual e art. 1º, inciso I da Lei Complementar nº 06/91, e levando em consideração, ainda, as colocações seguintes:
 

DA PRESTAÇÃO DE CONTAS
Este processo refere-se à prestação de contas da Prefeitura Municipal de Jitaúna, exercício financeiro de 2010, de responsabilidade do Sr. Edísio Cerqueira Alves, encaminhada mediante Ofício 18/11 do Presidente do Poder Legislativo e autuada sob o nº 8.019/11, cuja entrada neste Tribunal se deu dentro do prazo legal, em cumprimento ao art. 8º da Resolução TCM nº 1.060/05, com informação de que a documentação foi enviada à Câmara para fins de disponibilidade pública, nos termos do art. 95, § 2º, da Constituição Estadual. Foi apresentado o Edital nº 01/11, de 31 de março de 2011, demonstrando que as contas foram colocadas em disponibilidade pública, atendendo o prescrito nos parágrafos 3º, do art. 31, da CRFB, e 1º, do art. 63 da Constituição Estadual e os arts. 53 e 54, da
Lei Complementar n.º 06/91.
O processo foi instruído com o Relatório Anual de fls. 641/852, expedido com base nos Relatórios Mensais Complementados, elaborados pela Inspetoria Regional e submetido à análise das Unidades da Coordenadoria de Controle Externo, que emitiu o Pronunciamento Técnico de fls. 855/881. Distribuído por sorteio para esta Relatoria, determinou-se a conversão do processo em diligência externa, com notificação ao Gestor através do Edital nº 268/11, publicado no Diário Oficial do Estado, de 24/11/11, tendo ele se manifestado tempestivamente, nos termos do processo nº 16.117-11, anexado às fls. 898/918.cont. do P.P. nº 978/11
Dos Exercícios Anteriores
As prestações de contas dos exercícios financeiros de 2005 a 2009, todas de responsabilidade deste Gestor, foram rejeitadas, porque irregulares, mediante Pareceres Prévios nº 790-06, 709-07, 257-08, 774-09, 624-10, com aplicação de multas de R$ 300,00, R$ 5.000,00 (três) e R$ 10.000,00, ainda pendentes de pagamento.
As contas da Prefeitura de Jitauna foram rejeitadas em 2006, 2007, 2008, 2009 e 2010. Porque tantas contas rejeitadas! (Informações TCM)

 

BANCOS NÃO FUNCIONARAM AMANHÃ (30) EM TODO O PAÍS

Postado por Neilton Brito

29/12/2011, Quinta-feira


Por conta de um balanço no fim de ano as agências bancárias de todo o país não abrirão as portas para o público nesta sexta-feira (30). O atendimento será retomado normalmente na próxima segunda (2). As contas com vencimento no dia 30 poderão ser pagas na reabertura dos bancos, sem qualquer tipo de encargo. Já os terminais eletrônicos de auto-atendimento operam normalmente. Supermercados e shoppings de toda região estes funcionarão nesta sexta como aqui em Jitauna o Caixa do Bradesco, os Caixas do BB e Lotérica Caixa, assim como os postos do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) no interior do estado como por exemplo em Jequié.

MURO DO ESTADIO ACM DESABA E CRIANÇAS EMPURRAM PARA QUE O RESTANTE VIESSE AO CHÃO

Postado por Neilton Brito

29/12/2011, Quinta-feira


Após o desabamento do muro do estádio Municipal Antonio Carlos Magalhães na madrugada de quarta (28) durante á noite nossa equipe flagrou crianças com um pedaço de madeira do tipo ripão empurrando o muro para que desabasse o que restou. Representando um serio risco para aquelas crianças. O muro veio abaixo, pois estava completamente comprometido com uma envergadura para dentro. O muro foi construído há muitos anos e naquele local fazia tempo que não era feito uma manutenção o local e muito úmido como conta moradores o fator determinante para o desabamento foi a umidade que fez com que o muro enfraquecesse e viesse ao chão. Conta um morador.
Na verdade o estádio ACM precisa de uma verdadeira e completa manutenção somente era feito limpeza e pintura de cal nas paredes, falta ali manutenção dos banheiros, parte elétrica e vestuários.